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EDUCAR. EDUCAÇÃO PARA TODOS. O ENSINO NA I REPÚBLICA
Desde os primórdios da sua fundação que o PRP incluiu no seu programa o combate pela melhoria da educação do povo. Ainda durante a Monarquia essa luta traduziu-se na organização de uma série crescente de agremiações (centros, grupos, associações, ligas, grémios, escolas, clubes...) que desempenharam papel de relevo na difusão dos ideais republicanos. Um dos aspectos mais salientes da obra efectuada por estas associações foi, sem margem para dúvidas, o formidável impulso concedido à causa da instrução.

Uma vez no poder, os republicanos tencionavam pôr em execução os seus princípios pedagógicos no que se referia ao ensino, mas encontraram uma realidade educativa que nos afastava da maioria dos países europeus. As taxas de analfabetismo rondavam os 75,1% na totalidade, sendo de 81,2% para as mulheres. Perante tal situação o combate ao analfabetismo impunha-se como objectivo prioritário. Para o concretizar recorreram às chamadas Escolas Móveis que alfabetizaram, durante o regime, cerca de 100 000 alunos. A par destas escolas o Estado apostou também na expansão da rede escolar primária, mas apesar de um relativo crescimento, não conseguiu atingir a desejada cobertura de todo o país.

De acordo com a Constituição de 1911, o ensino primário seria obrigatório, gratuito e neutro em matéria religiosa, princípios já consignados na Reforma de Março de 1911 que criara dois ciclos para o ensino primário: ensino primário elementar com a duração de 3 anos e ensino primário complementar com a duração de 5 anos. A obrigatoriedade era exigida apenas para os três primeiros anos de ensino. Apesar de limitada, a escolaridade não foi efectivamente cumprida. A causa desse insucesso residia na difícil situação económica do país, onde o trabalho infantil constituía uma dura realidade, mas os números da frequência escolar republicana representaram um considerável avanço face à situação no tempo da Monarquia. A realidade dos números não impediu que na Reforma de 1919 se propusesse um aumento geral do ensino primário. Os dois ciclos passam a denominar-se de: geral com 5 anos e superior com 3 anos. A escolaridade obrigatória era agora de 5 anos, tendo sido criadas as Escolas Primárias Superiores onde se ministravam cursos de carácter profissionalizante.

No ensino liceal as transformações não foram tão acentuadas. Não se alterou o tipo de ensino enciclopédico que caracterizou o ensino liceal, desde a sua criação até aos anos trinta do século XX, mas investiu-se na construção de novos edifícios escolares e no equipamento de laboratórios. Nesta área verificou-se um crescimento mais acentuado do que o que ocorreu no ensino primário.

Quanto ao ensino técnico e profissional, é de realçar a importante reforma de 1918, inspirada pelos mais inovadores princípios pedagógicos onde se propunha um ensino que conjugasse a teoria e a observação com a prática.

O ensino superior foi um dos sectores educativos a que a República prestou mais atenção. Neste caso não seriam apenas razões pedagógicas que moveram os legisladores, mas também razões de ordem política. Tornava-se necessário acabar com o quase monopólio que a Universidade de Coimbra exercia no ensino superior. Nesse sentido, em Março de 1911, além da reforma da Universidade de Coimbra, foram criadas as universidades de Lisboa e do Porto. A maior oferta universitária e a completa restruturação deste sector, vieram a provocar um considerável aumento na frequência do ensino superior.

A aceleração contínua do crescimento do ensino feminino nos diversos níveis - primário, secundário, técnico e profissional e superior - constituiu sem dúvida uma das transformações educativas que caracterizaram o século XX. O processo que se iniciara no princípio do século, prolongou-se e afirmou-se no período republicano, muito impulsionado pela acção de diversas associações femininas, com relevo para a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.

A formação de professores do ensino primário e a melhoria do seu estatuto socioprofissional foram também preocupações da República, o que não é de estranhar se tivermos em conta que, por um lado o anticlericalismo da República passaria a atribuir ao professor funções importantíssimas, algumas até então reservadas aos padres, e que, por outro lado, os progressos efectuados rumo a uma pedagogia de base científica e experimental permitiram um maior investimento nesta área de formação.

Não faltaram os mais variados projectos inovadores no campo do movimento da “Escola Nova”, mas a realidade crua das condições socioeconómicas e dos recursos materiais e humanos dificultou a concretização dos seus ideais. Porém, apesar do relativo fraco crescimento quantitativo, a República veio introduzir em Portugal, inegáveis mudanças qualitativas que se traduziram numa nova ideia de escola e em novas formas de pensar a educação e a formação para a cidadania.

Na área da formação para a cidadania residiu uma das maiores inovações da escola republicana. Além da introdução de uma área de formação cívica na escola primária, com o intuito de formar cidadãos conscientes das necessidades do país e intervenientes na sua solução, prolongou-se a persecução destes objectivos através dos programas de algumas disciplinas como História e Geografia, pela introdução alguns cultos cívicos como rituais simbólicos de uma nova religiosidade – o culto da Pátria, da bandeira e dos grandes heróis – e também, no âmbito extra-curricular, através de várias cerimónias como a “Festa da árvore”, uma das mais divulgadas durante o período republicano.

Maria Cândida Proença
(Comissária da exposição EDUCAR. EDUCAÇÃO PARA TODOS. O ENSINO NA I REPÚBLICA.)